Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.

Panificadora é condenada por poluição ambiental

emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu

Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.

afeta aos fins do empreendimento econômico, ou seja, relacionada a necessitas faciendi (necessidade

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

, Empreendimento Villagio Anchieta, cedeu. O desabamento causou rachaduras e trincas, além de movimentação vertical e horizontal, no Edifício Ágata.

Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008

parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados

Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.

Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

respeito de empreendimento com potencial poluente ou que comprometa o meio ambiente ecologicamente

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

determinar a viabilidade do empreendimento, pode contribuir com aplicação de novas tecnologias que

Gestão de Contratos do Mercado Imobiliário será tema de webinar do CMS-SP

Evento gratuito virtual será em 8 de agosto às 17 horas.

É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

Para o STJ, o CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

Danos Materiais. Furto. Notebook.

Recurso provido.

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Certidão de Construção

Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União. O descumprimento da decisão resultará em multa diária de R$ 10 mil reais

Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda